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Não existe vácuo entre o dia de eleição e o dia de posse. Para quem disputa uma vaga, o domingo 4 de outubro é a final da primeira parte da caminhada, a disputa em si. Já no dia 1º de fevereiro de 2027, uma segunda-feira, os 30 eleitos tomam posse como deputadas e deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O período entre uma data e outra guarda uma jornada formal e imprescindível na confirmação do mandato.
O procurador de Justiça Cláudio Lemos destaca que o processo eleitoral “é uma sequência de atos que acontecem em cascata e um depende do outro”. Para ter o seu nome nas urnas, o postulante a um cargo eletivo passou por fases como pré-campanha, convenção partidária e registro da candidatura na Justiça Eleitoral, que é passível de impugnação. Realizado esse registro, o candidato está apto a fazer campanha.
Diplomação
Essas etapas constituem o começo do processo eleitoral, que não termina no dia da votação. Vencido o pleito, há um importante ato administrativo oficial a ser realizado pelos eleitos. “A diplomação é um atestado da Justiça Eleitoral de que o candidato cumpriu todos os atos do processo eleitoral e está apto a tomar posse”, reforça o dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público Estadual (MPES).
“Aqueles eleitos no dia da eleição, não quer dizer que eles vão tomar posse ainda. Porque eles terminaram mais uma fase, que é a de ser eleito. Aí é ver recurso pendente, ver se, durante a própria campanha, entraram com alguma ação (contra ele) sobre irregularidades no uso das verbas do Fundo Partidário, dos fundos de campanha, e esses processos vão correr”, esclarece.
Prestação de contas
Todos os candidatos que disputaram algum cargo eletivo têm que prestar contas da sua campanha, mesmo não havendo qualquer problema com recurso ou ações. E é exatamente a prestação de contas a fase na qual ocorrem os erros mais comuns. “Enquanto a prestação de contas não é julgada, ele não pode ser diplomado e, não sendo diplomado, ele não pode tomar posse”, afirma Cláudio Lemos. 
