Com inscrições abertas, a Lei Paulo Gustavo viabiliza investimento direto no setor cultural da história de Boa Esperança e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e os presentes editais destinam-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Boa Esperança/ES. A Prefeitura de Boa Esperança, no Espírito Santo, está lançando dois editais de fomento cultural para impulsionar a produção artística local.
Quem pode se inscrever?
Residentes em Boa Esperança há pelo menos 1 ano, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos sem CNPJ. É importante que o proponente tenha um papel ativo no projeto, como criação, direção, produção, coordenação ou outra função de destaque e capacidade de decisão.
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Além disso, o cada edital prevê cotas étnico-raciais em todas as categorias, garantindo oportunidades equitativas para pessoas negras e indígenas. Os projetos devem incluir medidas de acessibilidade para garantir a participação de pessoas com deficiência, conforme estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
O prazo para inscrição vai de 04 a 10 de Abril de 2024, e os interessados devem submeter toda a documentação necessária, incluindo formulário de inscrição, currículo do proponente, documentos pessoais, entre outros, conforme especificado no edital.
Não perca essa oportunidade de contribuir para o cenário cultural de Boa Esperança e fazer parte do enriquecimento da vida cultural da comunidade!
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