A Prefeitura de Anchieta definiu por meio do Decreto nº 6329/2022, o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município para 2023. A medida possibilita facilitar a vida dos servidores, comerciantes e de toda população, a fim de ajudar no planejamento anual das empresas e dos moradores em relação aos dias que não haverá atendimento nos órgãos públicos.
O calendário não se aplica aos serviços essenciais como o Pronto Atendimento (PA), coleta de lixo e segurança pública. Segundo o documento, excetuam-se também da determinação as unidades de ensino da rede municipal, por possuírem calendário próprio em função de cumprir 200 dias letivos de aulas.
No dia 02 de dezembro (sábado) será ponto facultativo no município em razão do dia dedicado à cidade. E este ano Anchieta celebra aniversário de 444 anos de fundação no dia 15 de agosto.
O decreto também menciona o recesso de final de ano (Lei 1255/2017), que será concedido entre os dias 20 e 31 de dezembro.
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DATA |
FERIADOS PONTO FACULTATIVO |
DESCRIÇÃO |
DIA |
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01/01 |
Feriado Nacional |
Confraternização Universal |
Domingo |
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20/02 |
Ponto facultativo |
Carnaval |
Segunda feira |
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21/02 |
Ponto facultativo |
Carnaval |
Terça feira |
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22/02 |
Ponto facultativo |
Quarta-feira de cinzas |
Quarta feira |
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06/04 |
Ponto facultativo |
5º feira santa |
Quinta feira |
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07/04 |
Feriado Municipal (Lei 986/14) |
Paixão de Cristo |
Sexta feira |
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17/04 |
Feriado Estadual (Lei 11.010/2219) |
N S da Penha |
Segunda feira |
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21/04 |
Feriado Nacional |
Tiradentes |
Sexta feira |
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01/05 |
Feriado Nacional |
Dia do Trabalho |
Segunda-feira |
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08/06 |
Ponto Facultativo |
Corpus Christi |
Quinta-feira |
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09/06 |
Feriado Municipal (Lei 986/14) |
São José de Anchieta |
Sexta-feira |
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29/06 |
Feriado Municipal (Lei 986/14) |
São Pedro |
Quinta-Feira |
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15/08 |
Feriado Municipal (Lei 986/14) |
N S da Assunção |
Terça-feira |
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07/09 |
Feriado Nacional |
Independência do Brasil |
Quinta-feira |
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08/09 |
Ponto facultativo |
Independência do Brasil |
Sexta-feira |
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12/10 |
Feriado Nacional |
N. S. Aparecida |
Quinta-feira |
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13/10 |
Ponto Facultativo |
N. S. Aparecida |
Sexta-feira |
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28/10 |
Ponto Facultativo |
Servidor Público |
Sábado |
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02/11 |
Feriado Nacional |
Finados |
Quinta-feira |
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03/11 |
Ponto facultativo |
Finados |
Sexta-feira |
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15/11 |
Feriado Nacional |
Proclamação da Republica |
Quarta-feira |
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02/12 |
Ponto facultativo |
Dia da Cidade de Anchieta |
Sábado |
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20/12 a 01/01/2024 |
Recesso Administrativo |
(Lei 1255/2017) |
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