A Prefeitura de Colatina, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realiza hoje, dia 13/09, um encontro com a comunidade do bairro Alto Vila Nova. A reunião vai começar às 19 horas e será realizado na Igreja Santa Luzia. O objetivo é explicar, tirar as dúvidas e dar mais informações sobre o Programa de Regularização Fundiária realizado pela Prefeitura.
As famílias beneficiadas pelo programa sonham há muito tempo com a regularização do imóvel ou do lote porque a escritura, além de garantir a posse dos imóveis, pode abrir portas para os moradores, viabilizando, por exemplo, financiamento bancário. As vantagens do processo de regularização fundiária incluem a garantia de segurança jurídica do imóvel e proteção contra despejos por meio da legalização da posse; acesso aos serviços públicos da cidade; poder de comprovar o endereço oficialmente; acesso a financiamentos para melhoria do imóvel; além de acesso à água, luz, educação, saúde e saneamento básico, entre outros benefícios.
A previsão da Prefeitura é entregar até o final deste ano mais de 5 mil escrituras dentro do Programa de Regularização Fundiária Habita Colatina. “Desde 2021 estamos avançando muito na questão da regularização fundiária em Colatina. A escritura de um imóvel, além das garantias jurídicas, também traz dignidade para o morador. Eu costumo dizer que é uma “segunda” carteira de identidade. O sentimento das pessoas ao receber as escrituras é muito impactante. O programa Habita Colatina se tornou uma referência para o Estado, pela celeridade nos processos e pela segurança jurídica construída pela nossa Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. E o crescimento ordenado da nossa cidade passa também por estas regularizações” , afirma o Prefeito Guerino Balestrassi.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
É o processo de intervenção pública, que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, com a finalidade de dar legalidade a terrenos irregulares. A Regularização Fundiária torna o seu terreno legal e assegura o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promove a cidadania, além de garantir que o imóvel ali construído seja um bem da família, que poderá ser repassado a futuras gerações.
SERVIÇO:
Horário: 19 horas
Local: No anexo da Igreja Santa Luzia, na Rua João da Mata, 177, Bairro Alto Vila Nova.
MAIS INFORMAÇÕES:
(27) 3385-7982 / 3177-7300 / 99611-3319
