Com o intuito de fortalecer o setor pesqueiro capixaba e estabelecer um canal de diálogo entre o Governo do Estado, parlamentares, pesquisadores e profissionais do setor, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) participou da reunião da Frente Parlamentar da Pesca na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O encontro foi realizado nessa terça-feira (26), no Auditório Hermógenes Lima Fonseca.
A subsecretária de Estado de Ações Socioeconômicas e Participação Social da Serd, Margareth Saraiva, integrou a mesa de convidados e pontuou as atribuições do Governo do Estado no âmbito das políticas públicas definidas pelo Novo Acordo do Rio Doce.
"A repactuação do desastre ambiental de Mariana prevê a elaboração do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura, o Propesca, sob a coordenação do Ministério da Pesca e do Ministério do Meio Ambiente. A Serd terá o papel de mobilizar e engajar os órgãos de governos federal e estadual, além dos municípios capixabas impactados.
O objetivo do Propesca é organizar as ações de reestruturação da gestão da pesca e aquicultura na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e na sua foz, e também na região costeira e marinha do Litoral Norte do Espírito Santo", salientou Margareth Saraiva.
E na missão de contribuir neste plano de gestão, a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce representou o Governo do Estado na reunião do Comitê de Governança do Propesca, em Brasília. O encontro foi realizado em abril deste ano, na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura. O detalhamento das ações que compõem o Propesca está sendo elaborado de maneira conjunta pelos Governos do Espírito Santo e Minas Gerais, além dos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente.
Ainda durante os debates da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Zé Preto, foram apresentadas sugestões para o projeto de lei que trata da política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca no Espírito Santo. Outro ponto discutido na reunião foi a proposta de lei estadual que determina a contratação de engenheiros de pesca pelas prefeituras capixabas.
Contribuindo com os trabalhos de defesa da cadeia produtiva da pesca, o professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), Victor Hugo da Silva Valério, apresentou um relatório aos presentes, com o resultado de oficinas realizadas em municípios pesqueiros do Estado e as contribuições dos profissionais do setor.
A audiência da Frente Parlamentar da Pesca também contou com a participação do diretor-presidente do Incaper, Alessandro Broedel, do gerente de Aquicultura e Pesca, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), José Alejandro García-Prado, e do secretário municipal de Pesca de Guarapari, Antônio Carlos Cavalcanti.
