A Prefeitura Municipal de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulga o Edital e Notificação Pessoal para as famílias que possuem imóveis ou lotes com registro de matrícula junto ao Cartório de 1º Ofício de Colatina, que estejam inseridas no Programa de Regularização Fundiária do Bairro Nossa Senhora Aparecida – Região 01.
Os proprietários notificados por meio do Edital e Notificação Pessoal terão o prazo de 30 dias, a partir do recebimento da Notificação Pessoal, para comparecerem à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária para mais esclarecimentos.
Programa de Regularização Fundiária
O programa é uma parceria entre as equipes da Prefeitura Municipal de Colatina e Ministério Público, Defensoria Pública e Cartório de 1º Ofício de Colatina. Ao todo, serão regularizados 718 imóveis/lotes, beneficiando aproximadamente 2100 famílias.
Confira o Edital de Notificação clique aqui.
SERVIÇO:
Local: Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Horário de funcionamento: segunda a sexta, de 7h às 14
Contato: (27) 3177-7300 / (27) 3385-7982 / (27) 99611-3319
