Portal Destaque Capixaba

Deus Seja Louvado

Notícias Destaque Brasil

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

O julgamento do caso foi iniciado no ambiente virtual da Corte, mas o ministro Luís Roberto Barroso fez um pedido de destaque, para levar ao plenário físico.

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

Continua depois da publicidade

Leia Também:

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

Notícias relacionadas:Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto.Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento.A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

FONTE/CRÉDITOS: André Richter - Repórter da Agência Brasil
Comentários: