Vitória é o único município do Espírito Santo a firmar um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), permitindo que fiscais municipais realizem ações em postos de combustíveis na capital, verificando características como densidade, aparência e qualidade dos produtos comercializados. Fiscais do Procon municipal serão capacitados já a partir de abril, por técnicos da própria agência reguladora, e a Prefeitura vai adquirir equipamentos necessários para essa atuação.
"Essa parceria possibilitará que as fiscalizações em Vitória sejam mais frequentes e efetivas, feitas por equipes locais capacitadas", diz o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Marcello Rodrigues.
O secretário e equipe do Procon participaram de uma ação fiscal nesta quinta-feira (9), em conjunto com equipes da ANP. A fiscalização foi realizada em alusão ao Dia Nacional do Consumidor, comemorado no dia 15 de março.
A parceria também foi comemorada pelo superintendente nacional de fiscalização da agência, Marcelo Silva. "Em nossas ações, precisamos deslocar equipes do Rio de Janeiro e de outros estados para virem aqui, o que exige um planejamento mais complexo e mais recursos. Com essa parceria, fiscais do município passam a atuar com os mesmos poderes que as equipes da ANP ", disse Silva, que presenteou a equipe de Vitória com instrumentos de fiscalização.
Ele ressaltou que análises mais detalhadas, que dependem de laboratórios credenciados, deverão continuar sendo realizadas pela agência. Silva e fiscais da ANP chegaram à capital na última segunda-feira (6), para ações em postos de combustíveis também nos municípios de Cariacica e Serra. As ações foram realizadas em parceria com IPEM-ES, Procon Vitória e Procon da Serra.
Resultados das ações de fiscalização
Da última terça-feira (7) até a manhã desta quinta-feira (9), foram inspecionados 57 postos de combustíveis, sendo lavradas 25 notificações, 16 medidas reparadoras de conduta, 6 termos de coleta de amostras, 6 autos de infração e 3 autos de interdição.
Em Vitória, um revendedor foi autuado e teve dois bicos de GNV interditados por estarem na pressão máxima de abastecimento superior à permitida (220 bar). Outra empresa foi autuada e teve bicos e tanque interditados por comercializar óleo diesel B S10 com aspecto turvo e sujo. Um terceiro revendedor da capital foi autuado por não possuir os equipamentos completos necessários à realização das análises de combustíveis.
Em Cariacica, um revendedor foi autuado por comercializar GNV à pressão máxima de abastecimento superior à permitida e teve um bico de GNV interditado. Outras duas empresas da cidade foram autuadas por não disporem de termodensímetro instalado na bomba medidora de EHC em perfeito estado de funcionamento e/ou de acordo com a legislação. No município da Serra não foram encontradas irregularidades.
Procon Vitória
Atualmente, o Procon fiscaliza o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor. "Os fiscais verificam se os estabelecimentos informam corretamente os preços, se as informações estão claras e em locais de fácil visualização pelos consumidores", explica a gerente do órgão, Anelisa Real Kuster.
A ação contou com a parceria do IPEM, que trabalha na verificação das bombas, se operam em conformidade com as normas; se as informações obrigatórias estão acessíveis e na segurança dos equipamentos utilizados nos postos.
