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Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova inclusão do vinagre colonial em regras da agricultura familiar
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Comissão aprova projeto que prevê apoio a profissionais da educação vítimas de violência
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova dispensa de custas processuais para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Proposta ainda está em discussão na Câmara
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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova comunicação de registro de nascimento sem o nome do pai
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova socorro fiscal e renegociação de dívidas para agroexportadores
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara aprova projeto que reconhece artesanato do Maranhão como cultura nacional
O texto segue para análise do Senado
