A decisão acompanha o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e acolhe o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 139/2024, de autoria do presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União).

O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, destacou a importância do resultado para a gestão estadual e a confiança da sociedade capixaba:

“Este resultado reflete o comprometimento do governo com a transparência, a responsabilidade fiscal e a boa gestão pública. A Assembleia Legislativa cumpre o papel de zelar pela análise técnica e criteriosa de cada matéria, sempre priorizando os interesses da população capixaba”, declarou Marcelo Santos.

O líder do governo na Casa, deputado Dary Pagung (PSB), também ressaltou a relevância da relação entre os Poderes Legislativo e Executivo para o avanço do Espírito Santo:

“Quero cumprimentar todos os deputados e deputadas. A minha fala, neste momento, é para agradecer nosso presidente Marcelo Santos por pautar todos os projetos importantes do governo do Estado, os deputados por discutir, analisar e votar matérias essenciais para o Espírito Santo. Também agradeço à Comissão de Finanças e aos conselheiros do Tribunal de Contas, que fizeram uma análise criteriosa, culminando na aprovação unânime das contas do governador Renato Casagrande", afirmou Pagung.

O parecer técnico das contas de 2023, emitido pelo TCE-ES, considerou os investimentos prioritários em áreas como saúde, educação e infraestrutura, além do cumprimento das metas fiscais estabelecidas.