Prefeitura Municipal de Iconha, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, torna público o Decreto Nº 4.125, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a atividade do comércio ambulante e a prestação de serviço ambulante nas vias e nos logradouros públicos do município de Iconha durante a realização do Pré-Carnaval 2023.
Serão criadas 25 vagas, de forma itinerante, e 26 vagas, de ponto fixo, para comerciante ambulante ou prestador de serviços ambulantes para atividade, exclusivamente, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2023 e, um dos requisitos, para o cadastramento é ser devidamente inscrito na Prefeitura Municipal de Iconha.
Para mais informações, acesse o Decreto Nº 4.125 no link a seguir: https://www.iconha.es.gov.br/legislacao/tipo/decretos/2 ou entre em contato, com a Gerência Municipal de Tributação, Arrecadação, Fiscalização e Atendimento ao Contribuinte e Microempreendedor, por meio do telefone: (28) 3537-1556.
