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O Encontro de Formação em Controle (Enfoc), o maior programa de capacitação ligado à gestão e controle das contas públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), neste ano, terá como primeiro polo Linhares. A partir de 22 de março, a cidade recebe o evento que abragerá também os municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, João Neiva, Marilândia, Rio Bananal, São Mateus e Sooretama.
O programa oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento destinado a gestores, secretários, vereadores e servidores municipais, com diversos temas ligados à gestão das contas públicas, ministrados por técnicos altamente qualificados pela Corte de Contas.
As inscrições para os cursos em Linhares já estão abertas e devem ser realizadas com até 5 dias de antecedência no site do encontro, por meio do link https://www.tcees.tc.br/ enfoc/polo-1/
Confira abaixo a programação em Linhares:
• 22 de março – Abertura: Encontro com Gestores
• Presidente Rodrigo Chamoun e servidores da Segex
• 23 de março – Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com foco no planejamento
• Instrutor: Marcelo Nogueira ou Gustavo Rubert
• 24 de março – Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico em Obras e Serviços de Engenharia com base na Nova Lei de Licitações
• Instrutores: Alisson Silva e Renato Scarpatti
• 27 de março: Registro da Receita Municipal sob o Enfoque Patrimonial
• Instrutor: Cesar Douglas de Lima Gozzoli
• 27 de março: Concessões comuns e PPPs: como os municípios podem alavancar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados
• Instrutor: Guilherme Abreu Lima e Pereira
• 28 de março: Gestão de Riscos Aplicada ao Setor Público
• Instrutora: Eliane Cabrini Ramalho
• 29 de março: Alterações Orçamentárias Decorrentes das Recentes Emendas Constitucionais
• Instrutor: Alexsander Binda Alves
• 29 de março: Orçamento Público na prática – uma análise do PPA, LDO e LOA dos municípios capixabas
• Instrutor: Alexsander Binda Alves
• 30 e 31 de março: Renúncia de Receita: Planejamento, transparência e equilíbrio fiscal – Aspectos práticos e teóricos
• Instrutor: Vinícius Bergamini Del Pupo
• 03 de abril: Índice de Participação dos Municípios – IPM e sua Relação com a Educação Fiscal
• Instrutores: Arthur Sérgio Rangel Viana e Deuber Luís Vescovi de Oliveira (Auditores da Sefaz)
• 04 e 05 de abril: Política de Gestão de Pessoas nos Municípios e Impactos Fiscais e Previdenciários
• Instrutor: Diego Henrique Ferreira Torres
• 10 de abril: Boas práticas processuais nas Tomadas de Contas Especiais
• Instrutor: Marcelo Rodrigues da Rosa
• 15 de maio: LGPD no Setor Público: 7 Passos Práticos da Jornada de Adequação
• Instrutor: Durval Senna da Silva
• 16 e 17 de maio: Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Uma visão prática
• Instrutor: Rodrigo Lubiana Zanotti
FONTE/CRÉDITOS: Secom