Na manhã de ontem, 6 de dezembro de 2023, o município de Domingos Martins alcançou um marco muito importante ao ser premiado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência e Governança Pública. O anúncio e a entrega do selo foram realizados durante uma reunião remota com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil.
Promovida pelas entidades não-governamentais Transparência Capixaba e ES em Ação, a avaliação para a premiação do Selo Diamante foi rigorosa, com três eixos centrais orientando o processo. Para passarem por esse processo avaliativo, os municípios deveriam obter a classificação "ótima" no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, além de assinar um termo de compromisso em Transparência e Governança Pública e atender aos critérios do Guia Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras da Transparência Internacional – Brasil (TI-Br) e do Instituto de Governo Aberto (IGA).
O Selo Diamante é reservado aos municípios que alcançaram 95 pontos ou mais no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que disponibilizaram 100% em todos os itens imprescindíveis nos Portais de Transparência, pelo menos 15 itens altamente recomendados e dois itens recomendados. Domingos Martins é um dos 12 municípios que conquistaram essa categoria, destacando-se como um exemplo de excelência em transparência e governança pública no estado.
Para a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, o reconhecimento público das ações desenvolvidas pelos municípios, por meio das equipes de Controle Interno, é de suma importância para inspirar outros a seguirem o caminho da excelência em gestão pública. “O trabalho desenvolvido pelos controladores e suas equipes muitas vezes é invisível para a população e o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública é mais uma ferramenta de tornar público um trabalho tão importante e que vem colocando o Espírito Santo como referência,” disse.
A Controladora Geral do Município Márcia Assumpção reconhece a seriedade e importância de ações celebrem engajamento do poder público com o acesso à informação, que é direito de todo cidadão. “Domingos Martins alcançou este marco notável graças ao compromisso da administração municipal com a transparência na tomada de decisões, na aplicação de recursos e na prestação de contas diária que marca a atual gestão”, pontuou.
