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Procon Linhares: diferença de preço de material de escolar chega a quase 200%

"A lista de materiais a ser apresentada às famílias deve se restringir apenas a itens de uso pedagógico do aluno", frisou o diretor.

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Por Destaque Capixaba
Procon Linhares: diferença de preço de material de escolar chega a quase 200%
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Para ajudar as famílias a economizar antes da volta às aulas, o Procon Linhares divulgou, nesta quarta-feira (18), o resultado da pesquisa comparativa de preços de materiais escolares. Neste ano, a diferença nas etiquetas chega a quase 200%, como na cola branca 40 gramas, sendo encontrada de R$ 1,00 a R$ 2,99.

A diferença também é grande na seção de lápis. O lápis preto grafite varia de R$ 0,49 a R$ 0,80, numa diferença de 63%.  

Nas seções de caderno e mochilas, a diferença também é elevada. o caderno capa dura (20 matérias) foi encontrado em uma papelaria por R$ 29,80 e, em outra, por R$ 39,99, numa variação de 34%. Já a mochila de costa, varia entre R$ 39,90 e R$ 49,99, numa diferença de 25%, entre um estabelecimento e outro.

Pesquisa
A pesquisa do Procon Linhares foi realizada em duas das principais papelarias do Centro da cidade, nas quais foram levantados 20 itens, entre: apontador, borracha, lápis, régua, tesoura  e caneta, por exemplo.

Orientações
O diretor do Procon Municipal, Geraldo Roza, ressaltou que a orientação do órgão que está vinculado à secretaria municipal de Segurança Pública, é que as famílias pesquisem e busquem o melhor preço no mercado, negociem formas de pagamento e solicitem descontos para compras da lista ou de um volume maior de objetos.

Geraldo faz um alerta: "O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a prática de 'venda casada'. A compra feita diretamente na escola deve ser uma opção, e não uma exigência".

Ele acrescentou que os itens cobrados pelas listas de material escolar de uso coletivo estão regulados pelas leis federais 9.870/99 e12.886/13. Assim, os estudantes não são obrigados a pagar adicional ou fornecer qualquer material administrativo ou escolar de uso coletivo. "A lista de materiais a ser apresentada às famílias deve se restringir apenas a itens de uso pedagógico do aluno", frisou o diretor.

Ele ainda destacou a importância da pesquisa do Procon: "O consumidor, munido de informações sobre seus direitos e consciente da variação de preço praticada no mercado, tem melhores condições de se posicionar para garantir a melhor oferta e negociar com os fornecedores. Isso também é exercer a cidadania e garantir seus direitos humanos".
 
A pesquisa está disponível no site da Prefeitura, em: www.linhares.es.gov.br

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FONTE/CRÉDITOS: Secom Linhares
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