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Comissão aprova proibição de desligamento de jovens atletas durante o ano escolar
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara pode votar proposta que obriga SUS a aceitar exames da rede privada
Sessão está marcada para as 10h; pauta inclui proteção às mulheres e prevenção de engasgos
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Hugo Motta comemora aprovação do fim da escala 6x1 no Senado
Presidente da Câmara destaca redução da jornada, dois dias de descanso e manutenção do salário
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Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Texto do relator não atingiu o número mínimo de votos necessários para que fosse aprovado em Plenário
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Hugo Motta destaca aprovação quase unânime de novo limite para enquadramento de MEI
Presidente da Câmara também elogiou a possibilidade de contratação de dois trabalhadores pelo microempreendedor individual
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Relator defende perdão a dívidas de microempreendedores individuais; acompanhe
Proposta da anistia de dívidas foi apresentada ontem pelo governo
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Câmara inicia votações de hoje com análise de projeto sobre microempreendedor individual; acompanhe
Informações: Agência Câmara Notícias
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Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão de Constituição e Justiça aprova fim de taxa de fiscalização sobre telefones celulares
A proposta segue agora para a análise do Senado Federal
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Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial
Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias
Pelo texto, infratores pagarão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses
Para receber e manter o benefício, as empresas precisam manter os funcionários contratados por pelo menos 12 meses.
