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Comissão aprova incentivo a startups de inclusão, saúde pública e bioeconomia amazônica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto exige campanha informativa 90 dias antes de cobrança de pedágio em rodovia federal
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto prevê integração entre educação e esporte na formação de jovens atletas
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto deixa explícito que imprudência do segurado não impede pagamento de seguro de vida
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara aprova MP que amplia alcance de indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira
A medida provisória aumenta o número de carreiras com direito à indenização; texto vai ao Senado
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Câmara aprova apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste
Proposta segue para o Senado
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Projeto prevê política de cuidado continuado para pessoas com deficiência de alta dependência
Informações: Agência Câmara Notícias
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Projeto cria política de rastreabilidade bovina individual
Medida pretende ajudar pequenos produtores; proposta está em análise na Câmara
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Projeto define regras para participação de filhos em atividades rurais da família
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Projeto prevê GPS obrigatório em veículos de transporte escolar
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto institui política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
