Notícias em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso do Fundo de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Brasileiros voltam às urnas no domingo para escolher presidente da República e seis governadores

Consulta ao local de votação pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo site do TSE

Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para eletrificar frota de ônibus e caminhões no Brasil

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrar dívida trabalhista de empresa que não participou da ação desde o início

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Deputados

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento

Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir formalmente preparação de aulas, correções e estudos na carga horária semanal

Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.