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Comissão aprova medidas de proteção a crianças indígenas e quilombolas
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara pode votar projeto sobre monitoramento de agressores de mulheres e regras para uso de postes
Também estão na pauta propostas sobre drones em presídios, maus-tratos a animais e saúde de crianças e adolescentes
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Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal
No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida
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Comissão aprova regras mais duras para crimes contra o patrimônio praticados com violência
Proposta condiciona a progressão de regime de reincidentes à reparação do dano; texto ainda será analisado pelo Plenário
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Projeto que limita penhora de recursos de empresas para pagamentos de débitos trabalhistas segue para o Senado
A Cãmara rejeitou recurso para que a proposta fosse analisada pelo Plenário
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Comissão debate contribuições do Brasil para a COP-31 nesta quarta-feira; participe
Conferência sobre Mudança do Clima será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia
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Comissão da Câmara aprova regras para parceria entre academias e personal trainers
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara analisa projetos sobre sobre proteção às mulheres, saúde e maus-tratos a animais
Informações: Agência Câmara Notícias
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Comissão aprova projeto com diretrizes para formação continuada de professores em educação inclusiva
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova diretrizes para atender pacientes com condições pós-Covid no SUS
Proposta define parâmetros para diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo; o texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Proposta assegura exame periódico no SUS para pessoas com diabetes
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
