Segundo o parlamentar, as imagens que mostram Lula descendo à pista devem ser analisadas à luz da legislação eleitoral, por possível caracterização de promoção pessoal em evento financiado com recursos públicos.
“Diante das imagens amplamente divulgadas, é necessário apurar eventual irregularidade decorrente da descida do presidente à pista do Sambódromo, em contexto que a jurisprudência eleitoral costuma tratar com cautela”, afirmou Donato.
O deputado acrescentou que as regras eleitorais devem ser aplicadas de forma igualitária. “O respeito às normas e às instituições deve valer para todos. Se fosse em outro palanque político, já teriam falado em propaganda antecipada. A lei é impessoal”, disse.
A manifestação ocorre após o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitar pedido para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) à Acadêmicos de Niterói. O TCU entendeu que a distribuição dos recursos entre as escolas do Grupo Especial seguiu critérios objetivos e isonômicos.
Com a decisão do tribunal de contas, a controvérsia passa agora para a esfera eleitoral. Caberá à PGR avaliar se há elementos que justifiquem a abertura de procedimento para apurar eventual irregularidade relacionada à participação do presidente no desfile.
Comentários: