O vice-prefeito, Stewand Berger Schultz, acompanhado do secretário Municipal de Cultura e Turismo, Weberson Pereira Severiano, participou do lançamento do Ciclo 2023 do Programa Fundo a Fundo da Cultura, dividido em duas linhas de coinvestimento: Fundo a Fundo Editais e Fundo a Fundo Patrimônio. O evento aconteceu na última terça-feira (25), no Palácio Anchieta, em Vitória, com a participação do governador do Estado, Renato Casagrande, de autoridades e gestores públicos estaduais e municipais da cultura.
O lançamento do novo ciclo marca a continuidade de uma política pública que reconhece o valor da cultura como instrumento para impulsionar o desenvolvimento social e econômico do Espírito Santo.
Para o programa Fundo a Fundo Editais, o valor a ser investido é de R$ 6 milhões. Esse valor vai se somar a R$ 3,9 milhões em coinvestimento com recursos municipais, totalizando R$ 9,9 milhões, a serem investidos em centenas de ações de fomento a produtos culturais, ocupação de espaços e realização de atividades formativas.
Já o Fundo a Fundo Patrimônio terá investimentos da ordem de R$ 40 milhões e as inscrições estarão abertas de 1⁰ de maio a 31 de agosto. As inscrições são feitas pelos municípios, por iniciativa da própria administração ou por solicitação de terceiros.
“Quando lançamos um edital, estamos colocando aqui o dinheiro do Governo do Estado, mas os municípios também alocam recursos. Assim, você aumenta o volume de investimentos na área cultural. São obras importantíssimas de recuperação do patrimônio arquitetônico e artístico do nosso Estado e nossos municípios. A nossa identidade e a nossa personalidade estão ligadas efetivamente a essa riqueza cultural, artística, histórica e folclórica que temos”, afirmou o governador.
De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, o programa tem impacto significativo na economia criativa do estado e, além disso, tem um importante papel de valorizar e preservar a diversidade cultural.
“É uma política inédita no País, que transfere recursos do fundo estadual para os fundos municipais. Ela representa o fortalecimento das estruturas e das ações das gestões municipais da cultura. Desde o início do programa, temos visto o crescimento expressivo de leis de incentivo, de fundos municipais e conselhos de cultura. Saímos de uma realidade de 15 municípios, com apenas duas leis ativas em 2020, para cerca de 60 municípios agora”, ressaltou o secretário.
O diretor de Articulação e Governança do Ministério da Cultura (MinC), Pedro Vasconcellos, aproveitou a cerimônia para reafirmar os compromissos do MinC, a partir da Lei Paulo Gustavo, que vai promover o repasse de R$ 75 milhões para o Espírito Santo e também é fruto do empenho de muitos gestores estaduais e municipais para que a lei fosse aprovada e implementada.
“O Fundo a Fundo que vocês estão fazendo aqui no estado é um bom exemplo dessa parceria, multiplicando os investimentos, transformando R$ 10 milhões em R$ 20 milhões, R$ 40 milhões em R$ 80 milhões. Vou levar comigo a experiência de vocês para apresentar a outros estados e municípios”, afirmou Pedro Vasconcellos.
O programa
O Fundo a Fundo da Cultura é um programa de coinvestimento que transfere para os municípios recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), com o objetivo de fomentar e incentivar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos.
Na primeira linha de investimentos, Fundo a Fundo Editais, esses recursos são destinados à criação de editais municipais de cultura, a fim de beneficiar os artistas locais, as culturas tradicionais populares e o patrimônio imaterial, tendo como base a tridimensionalidade da cultura: cultura como expressão simbólica de um povo, cultura como direito e cidadania e cultura como economia que gera renda e trabalho, de acordo com o Art. 6° da Lei Complementar 458, de 20 de outubro de 2008.
Além disso, a linha Fundo a Fundo Patrimônio prevê a transferência de recursos para a revitalização do patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado; pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da União; e pelos municípios beneficiando tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos (conjunto de bens).
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